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Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Altera as Directivas 73/239/CEE, 85/611/CEE, 91/675/CEE, 92/49/CEE e 93/6/CEE do Conselho e as Directivas 94/19/CE, 98/78/CE, 2000/12/CE, 2001/34/CE, 2002/83/CEE e 2002/87/CE, com vista a estabelecer uma nova estrutura orgânica para os comités no domínio dos serviços financeiros ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro de 2002
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 98/78/CE, de 27 de Outubro de 1998
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 93/6/CEE, de 15 de Março de 1993
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 91/675/CEE, de 19 de Dezembro de 1991
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 79, de 24 de Março de 2005

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Directiva 2005/14/CE, 11 de Maio de 2005 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Altera as Directivas 72/166/CE, 84/5/CEE, 88/357/CEE e 90/232/CEE do Conselho e a Directiva 2000/26/CE relativas ao seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis.
(Denominada 5ª Directiva Automóvel) ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 88/357/CEE, de 22 de Junho de 1988
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 90/232/CEE, de 14 de Maio de 1990
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 84/5/CEE, de 30 de Dezembro de 1984
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 72/166/CEE, de 24 de Abril de 1972
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2000/26/CE, de 16 de Maio de 2000
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 149, de 11 de Junho de 2005
REVOGADO POR: Directiva 2009/103/CE, de 16 de Setembro de 2009

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Directiva 2005/29/CE, de 11 de Maio de 2005 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno e que altera a Directiva 84/450/CEE do Conselho, as Directivas 97/7/CE, 98/27/CE e 2002/65/CE e o Regulamento (CE) nº 2006/2004 («directiva relativa às práticas comerciais desleais») FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 149, de 11 de Junho de 2005

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Directiva 2005/60/CE, de 26 de Outubro de 2005 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2007/64/CE, de 13 de Novembro de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de Novembro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 309, de 25 de Novembro de 2005

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Regulamento (CE) 1184/2005, de 18 de Julho de 2005 / Conselho da União Europeia

Resumo: Institui certas medidas restritivas contra determinadas pessoas que entravam o processo de paz e violam o direito internacional no conflito na região de Darfur, no Sudão ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 760/2006, de 18 de Maio de 2006
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 970/2007, de 17 de Agosto de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 75/2014, de 27 de janeiro de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 193, de 23 de Julho de 2005
REVOGADO POR: Regulamento (UE) 747/2014, de 10 de julho de 2014

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Regulamento (CE) 14/2005, de 5 de Janeiro de 2005 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera pela 42ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra terminadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 5, de 7 de Janeiro de 2005

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Regulamento (CE) 187/2005, de 2 de Fevereiro de 2005 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera pela 43ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra terminadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 31, de 4 de Fevreiro de 2005

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Regulamento (CE) 301/2005, de 23 de Fevereiro de 2005 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera pela 44ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra terminadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 24 de Fevreiro de 2005

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Regulamento (CE) 717/2005, de 11 de Maio de 2005 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera pela 45ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra terminadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 121, de 13 de Maio de 2005

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Regulamento (CE) 757/2005, de 18 de Maio de 2005 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera pela 46ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra terminadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 126, de 19 de Maio de 2005

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