Resultado de pesquisa:

Resultados (164)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 164
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Norma nº 159/1986 (64 KB)

    Estabelece o regime de pagamento aos Governos Civis das taxas de Carta Verde e obriga a mencionar o número de carta de condução nos certificados de RC.

    REVOGADO POR: Norma n.º 12/2001-R, de 22 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 210, III Série, de 12 de Setembro de 1986
    NormasNormas
    Circular nº 27/1991(35 KB)
    CircularesCirculares
    Circular nº 61/1991 (35 KB)

    S.N.B.
    CircularesCirculares
    Circular nº 41/1993 (34 KB)
    CircularesCirculares
    Circular nº 74/1993 (34 KB)

    Ficheiro de títulos da actividade seguradora.
    CircularesCirculares
    Circular nº 49/1994 (36 KB)

    Branqueamento de capitais.
    CircularesCirculares
    Circular nº 53/1994 (34 KB)

    Participações qualificadas - membros dos orgãos de administração e fiscalização
    CircularesCirculares
    Circular nº 85/1994 (65 KB)
    CircularesCirculares
    Circular nº 105/1994(34 KB)
    CircularesCirculares
    Circular nº 8/1995 (35 KB)

    Esclarecimentos - Normas nºs 19/94-R, de 6/12 e 20/94-R , de 30/12
    CircularesCirculares