Filtrar resultados
Dispersão por temas
Dispersão por Autores
- AÇORES. Assembleia Legislativa Regional (1)
- PORTUGAL (1)
- PORTUGAL. Assembleia da República (2)
- PORTUGAL. Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (1)
- PORTUGAL. Ministério da Economia (8)
- PORTUGAL. Ministério da Justiça (2)
- PORTUGAL. Ministério da Saúde (1)
- PORTUGAL. Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (4)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças. Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (1)
- PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação (3)
Dispersão por Autores
- AÇORES. Assembleia Legislativa Regional (1)
- PORTUGAL (1)
- PORTUGAL. Assembleia da República (2)
- PORTUGAL. Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (1)
- PORTUGAL. Ministério da Economia (8)
- PORTUGAL. Ministério da Justiça (2)
- PORTUGAL. Ministério da Saúde (1)
- PORTUGAL. Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (4)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças. Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (1)
- PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação (3)
- PORTUGAL. Ministério do Ambiente (1)
- PORTUGAL. Ministério do Equipamento Social (3)
- PORTUGAL. MInistério do Ordenamento do Território (1)
- PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros (1)
- PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros (2)
- PORTUGAL. Supremo Tribunal de Justiça (1)
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ACÇÃO EXECUTIVA (1)
- ACIDENTE DE VIAÇÃO (1)
- ACIDENTE EM SERVIÇO (2)
- ACIDENTE PESSOAL (1)
- AÇORES (1)
- ALCOOLEMIA (1)
- AMBIENTE (1)
- ANIMAÇÃO TURÍSTICA (1)
- APOIO AO DESENVOLVIMENTO (1)
- AQUICULTURA (1)
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (1)
- ASCENSORES (1)
- AUTO-ESTRADAS (1)
- CAUÇÃO (2)
- CMVM (1)
- COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DO PETRÓLEO (1)
- CONDIÇÕES DA APÓLICE (1)
- CONDUTOR (1)
- CONTRATO DE SEGURO (1)
- CONVENÇÃO DE VARSÓVIA (1)
- CONVENÇÕES (1)
- DANOS A TERCEIROS (1)
- DANOS CAUSADOS POR INSTALAÇÕES DE GÁS (1)
- DANOS PRÓPRIOS (1)
- DESPESAS DE TRATAMENTO (1)
- DESPORTO (1)
- DIRECTIVA CE (3)
- DIREITO DE REGRESSO (1)
- DIREITO INTERNO (4)
- DISTRIBUIÇÃO DE GÁS (2)
- EDIFÍCIO (1)
- ENTIDADE CONSERVADORA DE ELEVADORES (1)
- ENTIDADE INSTALADORA E/OU MONTADORA DE REDES E APARELHOS DE GÁS (1)
- ENTIDADE MEDIADORA IMOBILIÁRIA (1)
- ENTIDADE MONTADORA E/OU REPARADORA DE COMPONENTES...DE VEÍCULOS À UTILIZAÇÃO DE GPL (2)
- EQUIPAMENTO (1)
- FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO (1)
- GÁS (1)
- GÁS NATURAL (GN) (2)
- GUARDA-NOCTURNO (1)
- HABITAÇÃO PERIÓDICA (1)
- INCAPACIDADE PERMANENTE (1)
- INSTALAÇÕES DESPORTIVAS (1)
- INSTALAÇÕES POR CABO (1)
- JURISPRUDÊNCIA (1)
- LEI ORGÂNICA (1)
- LICENCIAMENTO (1)
- MERCADORIAS PERIGOSAS (1)
- MERCADORIAS TRANSPORTADAS (1)
- METROPOLITANO LIGEIRO (1)
- MORTE POR ACIDENTE (1)
- ÓNUS DA PROVA (1)
- OPERADOR MARÍTIMO-TURÍSTICO (2)
- PERITO AVALIADOR DE IMÓVEIS (1)
- POLÍCIA JUDICIÁRIA (2)
- POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (1)
- PROGRAMA MARE (1)
- PROTOCOLO DE HAIA (1)
- QCA (1)
- RADIAÇÕES (1)
- RECINTO DE ESPECTÁCULOS (1)
- REGULAMENTO (1)
- RESÍDUOS EM ATERROS (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL (9)
- RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREITEIRO (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROJECTISTA (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL (3)
- SECTOR DA PESCA (1)
- SEGURO AUTOMÓVEL (1)
- SEGURO DE ACIDENTES (1)
- SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO (1)
- SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS (4)
- SEGURO DE ASSISTÊNCIA (1)
- SEGURO DE CAUÇÃO (2)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (12)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL (1)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL (22)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL (2)
- SEGURO OBRIGATÓRIO (31)
- SOLICITADOR (1)
- TRANSPORTE AÉREO (1)
- TRANSPORTE INTERNACIONAL (1)
- TRANSPORTE TERRESTRE (1)
- URBANIZAÇÃO (1)
- VALORES IMOBILIÁRIOS (1)
- VEÍCULO AUTOMÓVEL (1)
Dispersão por Data Publicação
Tipo de documento
- Legislação (31)