Responsabilidades com planos de pensões.

Disposições relativas à introdução do euro.

Esclarecimentos decorrentes da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho.

Estabelece recomendações sobre a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização das empresas de seguros e resseguros e sociedades gestoras de fundos de pensões.

Establishes guidance on remuneration policies of managerial or supervisory bodies of insurance or reinsurance undertakings and pension funds management companies

ALT. SOFRIDAS POR: Parcialmente revogada pela Norma n.º 4/2022, de 26 de abril

Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo.

Prevention of money laundering and terrorist financing.

Recomendação incentivo à participação em assembleia geral e exercício do direito de voto.

Inquérito sobre a avaliação dos riscos do setor segurador e dos fundos de pensões.

Survey on the insurance and pension funds sectors risk assessment.

Questionário sobre a gestão da continuidade de negócio no setor segurador e dos fundos de pensões.

Divulga o questionário sobre práticas do mercado em matéria de transferência dos direitos à pensão profissional.

Questionnaire on market practice for transfers of acquired pension rights.

Transferências de planos poupança-reforma (PPR), planos poupança-educação (PPE) e planos poupança-reforma/educação (PPR/E), financiados por fundos de poupança que revistam a forma de fundo de pensões ou de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do Ramo Vida – Tempo de execução e deveres de informação