
1.		Parecer CON/2011/17, de 3 de Março de 2011 / Banco Central Europeu Resumo: Sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento. Prevê deveres de cooperação recíprocos entre as Autoridades Europeias de Supervisão (incluindo a EIOPA) e o Comité Europeu de Risco Sistémico. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 91, de 23 de Março de 2011
2.		Norma n.º 3/2011 -R, de 26 de maio : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 13/2003 -R, DE 17 DE JULHO / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho. Amends Regulation 13/2003-R, of 17th of July ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 108, II Série, Parte E de 3 de Junho de 2011

Parecer CON/2011/17, de 3 de Março de 2011 / Banco Central Europeu

Resumo: Sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento.
Prevê deveres de cooperação recíprocos entre as Autoridades Europeias de Supervisão (incluindo a EIOPA) e o Comité Europeu de Risco Sistémico. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 91, de 23 de Março de 2011

Norma n.º 3/2011 -R, de 26 de maio : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 13/2003 -R, DE 17 DE JULHO / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho.

Amends Regulation 13/2003-R, of 17th of July ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho.
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 108, II Série, Parte E de 3 de Junho de 2011