Resultado de pesquisa:

Resultados (22)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 22
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Segunda notificação ao mediador de seguros abaixo indicado, da decisão do diretor-coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 27 de outubro de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta datada de 31 de outubro de 2011, remetida para o respetivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 27, II Série, Parte E, de 7 de fevereiro de 2012
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados, da decisão do diretor-coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 14 de setembro de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas remetidas para os respetivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 27, II Série, Parte E, de 7 de fevereiro de 2012
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados, da decisão do Diretor Coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 10 de novembro de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas remetidas para os respetivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 39, II Série, Parte E, de 23 de fevereiro de 2012
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Segunda notificação aos mediadores de seguros incluídos no Anexo, da decisão do Diretor Coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 3 de outubro de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas remetidas para os respetivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 39, II Série, Parte E, de 23 de fevereiro de 2012
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Segunda notificação ao mediador de seguros Carlos José Silva Santos, da decisão do diretor coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 29 de Novembro de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas remetidas para o endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 39, II Série, Parte E, de 23 de fevereiro de 2012
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Estabelece as profissões no âmbito da prestação de serviços financeiros cujo reconhecimento de qualificações profissionais é regulado e designa a autoridade competente para proceder ao referido reconhecimento.

    Artigo 2.º - Mediadores de seguros:
    1 - É regulado o reconhecimento das qualificações profissionais dos mediadores de seguros, nos termos do disposto no artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 144/2006, de 31 de julho, alterado pelo Decreto -Lei n.º 359/2007, de 2 de novembro, e pela Lei n.º 46/2011, de 24 de junho.
    2 - A autoridade nacional competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais referidas no número anterior é o Instituto de Seguros de Portugal.
    3 - A profissão referida no n.º 1 não tem impacto na saúde ou segurança do beneficiário do serviço.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 64, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Segunda notificação a vários mediadores de seguros, da decisão do diretor coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 9 de janeiro de 2012, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 11 de janeiro de 2012, remetidas para os respetivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 82, II Série, Parte E, de 26 de abril de 2012
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados, da decisão do diretor coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 9 de janeiro de 2012, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 11-01-2012, remetidas para os respetivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 82, II Série, Parte E, de 26 de abril de 2012
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados, da decisão do Diretor Coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 30 de dezembro de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 6 de janeiro de 2012, remetidas para os respetivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 82, II Série, Parte E, de 26 de abril de 2012
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados, da decisão do Diretor Coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 9 de janeiro de 2012, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 11-01-2012, remetidas para os respetivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 82, II Série, Parte E, de 26 de abril de 2012
    LegislaçãoLegislação