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    Norma nº 169/1992 (65 KB)

    Define os critérios de valorimetria a atribuir aos valores mobiliários e imobiliários entregues aos Fundos de Pensões como contribuição, condicionados às regras de composição dos activos.

    ALT. SOFRIDAS POR: O capítulo III desta norma, é revogado pela Norma n.º 18/2008 -R, de 23 de Dezembro, quando a entidade gestora seja uma empresa de seguros.
    REVOGADO POR: Norma n.º 7/2020 -R, de 16 de junho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 297, III Série, de 26 de Dezembro de 1992
    NormasNormas
    Norma nº 20/1996 (66 KB)

    Estabelece o sistema de codificação do ficheiro de títulos detidos pelos fundos de pensões.

    REVOGADO POR: Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 277, III Série, de 29 de Novembro de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 23/1996 (64 KB)

    Estabelece o sistema de codificação do ficheiro de terrenos e edifícios detidos pelos fundos de pensões.

    REVOGADO POR: Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 18, III Série, de 22 de Janeiro de 1997
    NormasNormas
    Norma nº 11/1999 (35 KB)

    Corrige uma inexactidão no texto do n.º 6 da Norma n.º 10/1999 -R, de 7 de Setembro.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/1999 -R, de 7 de Setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 6/99, Diário da República nº 239, II Série, de 13 de Outubro de 1999
    NormasNormas

    Define os elementos que as entidades gestoras de fundos de pensões devem enviar ao ISP, relativos à composição dos activos dos fundos de pensões, na sequência das alterações introduzidas através da Portaria nº 293/99, de 28 de Abril.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 11/1999 -R, de 23 de Setembro
    REVOGA: Norma n.º 6/1998 -R, de 7 de Maio; Norma n.º 9/1997-R, de 15 de Maio
    REVOGADO POR: Norma n.º 8/2003 -R, de 18 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 26/99, Diário da República nº 275, II Série, de 25 de Novembro de 1999
    NormasNormas
    Norma nº 9/1997 (64 KB)

    Define os elementos que as entidades gestoras de fundos de pensões devem enviar ao ISP, relativos à composição dos activos dos fundos de pensões.

    ALT. SOFRIDAS POR: N.º 6 do artigo 8º revogado pela Norma n.º 11/2008 -R. de 30 de Outubro, quando a entidade gestora seja uma empresa de seguros.
    REVOGA: Norma n.º 7/1996 -R, de 5 de Março
    REVOGADO POR: Norma n.º 10/1999 -R, de 7 de Setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 148, III Série, de 30 de Junho de 1997
    NormasNormas
    Norma nº 6/1998 (35 KB)

    Substitui os modelos dos mapas de recolha de informação, em função das modificações introduzidas nas regras relativas às aplicações dos fundos de pensões.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 9/1997 -R, de 15 de Maio
    REVOGADO POR: Norma n.º 10/1999 -R, de 7 de Setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 128, III Série, de 03 de Junho de 1998
    NormasNormas
    Norma nº 5/2003 (146 KB)

    Estabelece as condições de exploração e de prestação de informação dos fundos de poupança constituídos sob a forma de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do ramo vida.

    ALT.PRODUZIDAS EM: São revogadas as disposições da Secção VII do Capítulo III da Norma n.º 16/1995 -R, de 12 de Setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 11/2003, Diário da República nº 51, II Série, de 1 de Março de 2003
    NormasNormas
    Norma nº 6/2003 (123 KB)

    Estabelece as condições de exploração e de prestação de informação dos fundos de poupança constituídos sob a forma de fundo de pensões.

    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 12/2003, Diário da República nº 51, II Série, de 1 de Março de 2003
    NormasNormas