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    Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas previstas na Decisão 2010/639/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 289, de 26 de Outubro de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia.

    Amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures against President Lukashenko and certain officials of Belarus.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 28, de 2 de Fevereiro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Decisão 2010/639/PESC do Conselho respeitante à adopção de medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 28, de 2 de Fevereiro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao n. o 1 do artigo 8. o -A do Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia.

    Implementing Article 8a(1) of Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures against President Lukashenko and certain officials of Belarus.

    APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 22 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Dá execução à Decisão 2010/639/PESC respeitante à adopção de medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 22 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/639/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho que impõem medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 153, de 24 de Maio de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Dá execução à Decisão 2010/639/PESC respeitante à adopção de medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia.

    APLICA: Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 136, de 24 de Maio de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia.

    implementing Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures against President Lukashenko and certain officials of Belarus.

    APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 136, de 24 de Maio de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários