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    Esquema de bonificaçõo dos seguros de colheitas para o ano de 1985.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 21, II Série, 2º Suplemento
    LegislaçãoLegislação

    Alarga o seguro de colheitas a outras culturas e riscos.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 21, II Série, 2º Suplemento
    LegislaçãoLegislação

    Determina o novo esquema de bonificações aplicável ao seguro de colheitas - citrinos.
    Revoga os n º 10, 11 e 12 dos Despachos Conjuntos de 5 Setembro e 17 de Outubro de 1985 e de 26 de Agosto de 1986.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 32, II Série, 8 de Fevereiro
    LegislaçãoLegislação

    Institui na região autónoma dos Açores o seguro agrícola de colheitas.

    REVOGADO POR: Decreto Legislativo Regional nº 25/94/A, de 30 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 217, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Alarga o seguro de colheitas ás culturas da actinidea (KIWI), da figeira e da oliveira para azeite.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 89, II Série, de 16 de Abril
    LegislaçãoLegislação

    Altera o artigo 28º e revoga os artigos 34º e 35º do Decreto Regulamentar Regional nº 2/84/M, de 17 de Março (Fundo madeirense do seguro de colheitas).

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 157, I Série
    LegislaçãoLegislação
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    Aprova o regulamento do seguro de Colheitas - especifica quais as culturas abrangidas pelo seguro, as suas limitações em termos de localização, anos de cultivo e idade de plantação.
    Regulamenta as atribuições do Fundo de Compensação do Seguro de Colheitas.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 225, I Série, Suplemento
    LegislaçãoLegislação

    Calcula as bonificações dos prémios do Seguro de Colheitas com base nas tarifas de referência para o ano em curso.
    Alteradas as alíneas G) e J) do nº 9 por Portaria nº 232-A/91, de 21 de março.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 59, I SérieE-B, 2º Suplemento
    LegislaçãoLegislação

    Altera as alíneas G) e J) do nº 9 da Portaria nº 202-A/91,de 12 de Março, que estabelece Normas Técnicas de execução do Seguro de Colheitas.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 67, I SérieE-B, Suplemento
    LegislaçãoLegislação