Altera a Norma Regulamentar n.º 8/2021-R, de 16 de novembro, que estabelece as regras para o cálculo do valor mínimo das responsabilidades decorrentes dos planos de pensões de benefício definido e dos planos de benefícios de saúde financiados por fundos de pensões.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma Regulamentar n.º 8/2021 -R, de 16 de novembro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2021-11-16
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 11, II Série, Parte E, de 16 de janeiro de 2024

Utilização do identificador de entidade jurídica

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 12, II Série, Parte E, de 17 de janeiro de 2024

Alteração da Norma Regulamentar n.º 11/2007 - R, de 26 de julho. Sistema de Informação de pensões de acidentes de trabalho

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2007 - R, de 26 de julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 20, II Série, Parte E, de 29 de janeiro de 2024

Informação sobre os montantes cobrados, por concelho, a favor da Autoridade Nacional de Proteção Civil.

Atualização dos montantes dos capitais mínimos do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel

Informação aos clientes sobre o impacto da saída do Reino Unido da União Europeia e adoção de medidas de contingência

Atribuição e distribuição de participação nos resultados em seguros de vida

Transferências de planos poupança-reforma (PPR), planos poupança-educação (PPE) e planos poupança-reforma/educação (PPR/E), financiados por fundos de poupança que revistam a forma de fundo de pensões ou de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do Ramo Vida – Tempo de execução e deveres de informação

Disponibilização de informação relativa aos tempos médios de regularização de sinistros automóvel.

Medidas de flexibilização e recomendações no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico coronavírus - COVID-19