Detalhe do registoDetalhe do registoOnde estamosVoltar à listaRssFiltersOnde estamosVoltar à listaPartilharImprimirExportarXDados para exportaçãoEmail:Formato: HTMLXML Todas as páginas (máx 72 refs) Página corrente Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)Observações: Enviar Formato: NormalFormato: NP 405Formato: ISBD.Código QRNorma n.º 18/2001 -R, de 22 de Novembro : FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO - FAT / Instituto de Seguros de PortugalNotas: Circulares associadas: Circular n.º 33/2000, de 13 de DezembroResumo: Define os procedimentos gerais relativos ao FAT e uniformiza os procedimentos de pagamento e envio de informação.ALT. SOFRIDAS POR: Os números 20 a 23 desta Norma foram revogados pela Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril; Os números 11 e 15 desta Norma, foram revogados pela Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro; A redacção dos números 9, 10, 14, 18 e 19 desta Norma , foi alterada pela Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro; FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 8/2002, Diário da República nº 26, II Série, de 31 de Janeiro de 2002; REVOGA: Norma n.º 17/1999 -R, de 29 de Dezembro; REVOGADO POR: Norma n.º 12/2007 -R, de 26 de JulhoDocumento(s): Norma nº 18/2001 (154 KB)×Versões DigitaisNorma nº 18/2001 (154 KB) Ver títulos deste(s): Assunto(s): ACIDENTE DE TRABALHO; SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO; FAT; REEMBOLSO; REMIÇÃO DE PENSÕES; CONTABILIZAÇÃO; PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS (PCES); TAXA DE SEGURO Adicionar à lista Adicionar à lista "Com interesse"