1. | Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010 / Conselho da União EuropeiaResumo: Impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga a Posição Comum 2007/140/PESC ALT. SOFRIDAS POR: Aviso 2010/C 205/03, de 29 de Julho de 2010 | ||
2. | Regulamento de Execução (UE) 668/2010, de 26 de Julho de 2010 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao n. o 2 do artigo 7. o do Regulamento (CE) n. o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 195, de 27 de Julho de 2010 | ||
3. | Posição Comum 2007/140/PESC, de 27 de Fevereiro de 2007 / Conselho da União EuropeiaResumo: Impõe medidas restritivas contra o Irão ALT. SOFRIDAS POR: Decisão de 26 de Julho de 2010 | ||
4. | Rectificação [à Decisão do Conselho, de 26 de Julho de 2010], de 29 de Julho de 2010Resumo: Rectificação à Decisão do Conselho, de 26 de Julho de 2010, que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga a Posição Comum 2007/140/PESC FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 197, de 29 de Julho de 2010 | ||
5. | Decisão 2010/644/PESC, de 25 de Outubro de 2010 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga a Posição Comum 2007/140/PESC. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010 | ||
6. | Aviso 2010/C 292/11, de 28 de Outubro de 2010 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam o artigo 19. o , n. o 1, alínea b), e o artigo 20. o , n. o 1, alínea b), da Decisão 2010/413/PESC do Conselho (anexo II), bem como o artigo 16. o , n. o 2, do Regulamento (UE) n. o 961/2010 do Conselho (anexo VIII). FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 292, de 28 de Outubro de 2010 | ||
7. | Aviso 2011/C 116/01, de 14 de Abril de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 359/2011 do Conselho que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 116, de 14 de Abril de 2011 | ||
8. | Decisão 2011/235/PESC, de 12 de Abril de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão. ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2012/168/PESC, de 23 de março de 2012 | ||
9. | Regulamento (UE) 359/2011, de 12 de Abril de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão.
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10. | Aviso 2011/C 153/05, de 24 de Maio de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas e entidades a que são aplicáveis as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/413/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 961/2010 do Conselho que impõem medidas restritivas contra o Irão. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 153, de 24 de Maio de 2011 |