| 1. | Directiva 95/26/CE, de 29 de Junho / Conselho da União EuropeiaResumo: Directiva de 29 de Junho de 1995 que altera as Directivas 77/780/CEE e 89/646/CEE no domínio das Instituições de Crédito, as Directivas 73/239/CEE e 92/49/CEE no domínio dos Seguros Não Vida, as Directivas 79/267/CEE e 92/96/CEE no domínio do Seguro de Vida, a Directiva 93/22/CEE no domínio das Empresas de Investimento e a Directiva 85/611/CEE do Conselho no domínio dos Organismos de Investimento Colectivo em Valores Mobiliários (OCVM), a fim de reforçar a Supervisão Prudencial. ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985 |  | |
| 2. | Proposta de Directiva COM(2000) 507 final / Parlamento Europeu e Conselho da União EuropeiaResumo: Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante às actividades das instituições de realização de planos de pensões profissionais. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE C 96E, de 27 de Março de 2001 | | |
| 3. | Directiva 2002/12/CE, de 20 de Março de 2002 / Parlamento Europeu e Conselho da União EuropeiaResumo: Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho Conselho relativamente aos requisitos em matéria de solvência aplicáveis às empresas de seguro de vida. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 77, de 20 de Março de 2002 | | |
| 4. | Directiva 93/6/CEE, de 15 de Março / Conselho da União EuropeiaResumo: Directiva do Conselho, de 15 de Março de 1993, relativa à Adequação dos Fundos Próprios das Empresas de Investimento e das Instituições de Crédito. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro | | |
| 5. | Directiva 93/22/CEE, de 10 de Maio / Conselho da União EuropeiaResumo: Directiva do Conselho, de 10 de Maio de 1993, relativa aos Serviços de Investimento no domínio dos Valores Mobiliários. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro | | |
| 6. | Directiva 98/29/CE, de 7 de Maio de 1998 / Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa à harmonização das principais disposições aplicáveis ao seguro de crédito à exportação para as operações com cobertura a médio e a longo prazo. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 148, de 19 de Maio de 1998 | | |
| 7. | Directiva 2001/17/CE, de 19 de Março / Parlamento Europeu e Conselho da União EuropeiaResumo: Adopta medidas relativas ao saneamento e à liquidação das Empresas de Seguros. Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente Directiva até 20-04-2003. Do facto informarão imediatamente a Comissão FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 110 de 20 de Abril de 2001 | | |
| 8. | Directiva 2002/13/CE, de 5 de Março de 2002 / Parlamento Europeu e Conselho da União EuropeiaResumo: Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 73/239/CEE do Conselho relativamente aos requisitos em matéria de margem de Solvência aplicáveis às empresas de seguro não vida. ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 73/239/CEE, de 24 de Julho | | |
| 9. | Regulamento (CE) 1228/1999, de 28 de Maio de 1999 / Comissão da União EuropeiaResumo: Relativo às séries de dados a produzir para as estatísticas dos serviços de seguros FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 154, de 19 de Junho de 1999 | | |
| 10. | Regulamento (CE) 1227/1999, de 28 de Maio de 1999 / Comissão da União EuropeiaResumo: Relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas dos serviços de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 154, de 19 de Junho de 1999 | | |