Resultado de pesquisa:

Resultados (13)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 13
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Autoriza a Corporación Mapfre, Compañia Internacional de Reaseguros, S.A., a instalar e dar início ao funcionamento em Portugal de um escritório de representação.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 63, II Série, de 17 de Março
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a constituição de uma sociedade anónima de seguros denominada Lusitânia-Vida, Companhia de Seguros, S.A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 64, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a constituição de uma sociedade anónima denominada Ocidental, Companhia Portuguesa de Seguros Vida, S.A., com sede em Lisboa.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 93, II Série, de 22 de Abril
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a constituição de uma sociedade anónima denominada Ocidental, Companhia Portuguesa de Seguros, S.A., com sede em Lisboa.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 93, II Série, de 22 de Abril
    LegislaçãoLegislação

    Concede incentivos fiscais à cisão e transformação de seguradoras, com vista à constituição de seguradoras especializadas no ramo vida e nos ramos não vida.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 90, I Série
    LegislaçãoLegislação
    DL 171/87 (68 KB)

    Cria uma taxa a ser paga anualmente ao Instituto de Seguros de Portugal pelas Entidades Gestoras de Fundos de Pensões autorizadas a exercer a sua actividade em Portugal.

    ALT. SOFRIDAS POR: Artigo 2 º Revogado pelo Decreto-Lei nº 50/91, de 25 de Janeiro
    ALT. SOFRIDAS POR: Dá nova redacção à alínea a) do nº 1 do Artigo 29º do Decreto-Lei nº 234/81, de 3 de Agosto.
    ALT.PRODUZIDAS EM: Altera o nº 3 do Artigo 21º do Decreto nº 17555, de 5 de Novembro de 1929.
    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 1/2015, de 6 de janeiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 91, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a Companhia de Seguros O Trabalho, S.A., a alterar os seus estatutos.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 136, II Série, de 16 de Junho
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza A Social, Companhia de Seguros, a alterar os seus estatutos.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 141, II Série, de 23 de Junho
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a abertura em Portugal da agência-geral da seguradora Groupe Européen, S.A., abreviadamente designada GESA.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 213, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a abertura em Portugal da agência-geral da Mapfre Vida, Sociedad Anonima de Seguros y Reaseguros sobre la vida humana.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 213, I Série
    LegislaçãoLegislação