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    Cria, com sede em Lisboa, o Grémio dos Seguradores constituído obrigatoriamente por todas as sociedades nacionais e estrangeiras que exerçam ou venham a exercer a indústria de seguros.

    ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 26484, de 31 de Março de 1936
    ALT. SOFRIDAS POR: Extinto pelo Decreto-Lei nº 306/75, de 21 de Junho de 1975
    FONTE INFORMAÇÃO: D.G. nº 143/34, I Série
    LegislaçãoLegislação
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    Altera algumas disposições do Decreto-Lei nº 24041. que cria, com sede em Lisboa, o Grémio dos Seguradores, constituído obrigatoriamente por todas as sociedades nacionais e estrangeiras que exerçam ou venham a exercer a indústria de seguros.

    ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 34/74, de 4 de Fevereiro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 24041, de 20 de Junho de 1934
    FONTE INFORMAÇÃO: D.G. nº 75, I Série
    LegislaçãoLegislação
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    Dá nova redacção ao corpo do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 26484, de 31 de Março de 1936 (organização do Grémio dos Seguradores)

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 26484, de 31 de Março de 1936
    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 70/2011, de 16 de Junho
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 29/74, I Série
    LegislaçãoLegislação