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    Directiva do Conselho de 19 de Dezembro de 1991 que cria um Comité de Seguros.

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/21/CE, de 11 de Março
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março
    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 374 de 31 de Dezembro de 1991
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários