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    Decisão 2004/5/CE, de 5 de Novembro de 2003 / Comissão das Comunidades Europeias

    Institui o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 003, de 7 de Janeiro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Decisão 2004/7/CE, de 5 de Novembro de 2003 / Comissão das Comunidades Europeias

    Altera a Decisão 2001/52/CE, que institui o Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 003, de 7 de Janeiro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Decisão 2004/8/CE, de 5 de Novembro de 2004 / Comissão das Comunidades Europeias

    Institui o Comité Europeu dos Valores Mobiliários.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 003, de 7 de Janeiro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Decisão 2004/9/CE, de 5 de Novembro de 2003 / Comissão das Comunidades Europeias

    Institui o Comité Europeu dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 003, de 7 de Janeiro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Decisão 2004/10/CE, de 5 de Novembro de 2003 / Comissão das Comunidades Europeias

    Institui o Comité Bancário Europeu.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 003, de 7 de Janeiro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários