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    Norma nº 18/2001 (154 KB)
    Norma n.º 18/2001 -R, de 22 de Novembro

    Define os procedimentos gerais relativos ao FAT e uniformiza os procedimentos de pagamento e envio de informação.

    ALT. SOFRIDAS POR: Os números 20 a 23 desta Norma foram revogados pela Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
    ALT. SOFRIDAS POR: Os números 11 e 15 desta Norma, foram revogados pela Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro
    ALT. SOFRIDAS POR: A redacção dos números 9, 10, 14, 18 e 19 desta Norma , foi alterada pela Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro
    REVOGA: Norma n.º 17/1999 -R, de 29 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 12/2007 -R, de 26 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 8/2002, Diário da República nº 26, II Série, de 31 de Janeiro de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 19/2001 (95 KB)
    Norma n.º 19/2001 -R, de 4 de Dezembro

    Estabelece o tratamento contabilístico das menos-valias não realizadas de investimentos apuradas pelas empresas de seguros no exercício de 2001.

    REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 29/2001, Diário da República nº 301, II Série, de 31 de Dezembro de 2001
    NormasNormas