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    Coordena as disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes a alguns Organismos de Investimento Colectivo em Valores Mobiliários.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro de 2000
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2001/107/CE, de 21 de Janeiro de 2002
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2001/108/CE, de 21 de Janeiro de 2002
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2004/39/CE, de 21 de Abril de 2004
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março de 2005
    REVOGADO POR: Directiva 2009/65/CE, de 13 de Julho de 2009, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 375, de 31 de Dezembro de 1985
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Recomendação do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa ao Nº1, 2º Parágrafo, do Artigo 25º, da Directiva 85/611/CEE.

    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 375, de 31 de Dezembro de 1985
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Directiva do Conselho, de 15 de Março de 1993, relativa à Adequação dos Fundos Próprios das Empresas de Investimento e das Instituições de Crédito.

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2004/39/CE, de 21 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 141, de 11 de Junho de 1993
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Directiva do Conselho, de 10 de Maio de 1993, relativa aos Serviços de Investimento no domínio dos Valores Mobiliários.

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 141, de 11 de Junho de 1993
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Directiva 2000/64/CE

    Altera as Directivas 85/611/CEE, 92/49/CEE, 92/96/CEE e 93/22/CEE do Conselho no que se refere à troca de informações com países terceiros

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 93/22/CEE, de 10 de Maio de 1993
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/22/CEE, de 10 de Novembro de 1992
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho, de 1992
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/96/CEE, de 10 de Novembro de 1992
    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 290, de 17 de Novembro de 2000
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    (137 KB)

    Altera a Directiva 85/611/CEE do Conselho, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM), no que diz respeito aos investimentos em OICVM

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 41, de 13 de Fevereiro de 2002
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    (199 KB)

    Altera a Directiva 85/611/CEE do Conselho que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) com vista a regulamentar as sociedades de gestão e os prospectos simplificados

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 41, de 13 de Fevereiro de 2002
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Documento (175 KB)

    Quarta Directiva - baseada no artigo 54º, nº 3, alínea g), do Tratado e relativa às contas anuais de certas formas de sociedades.

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2003/51/CE, de 18 de Junho
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2006/46/CE, de 14 de Junho
    REVOGADO POR: Diretiva 2013/34/UE, de 26 de junho de 2013
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 222, de 14 de Agosto de 1978
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Documento (70 KB)

    Altera a Directiva 78/660/CEE do Conselho relativo às contas anuais de certas formas de sociedades, a Directiva 83/349/CEE do Conselho relativa às contas consolidadas, a Directiva 86/635/CEE do Conselho relativo às contas anuais consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras e a Directiva 91/674/CEE do Conselho relativa às contas anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros.

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 78/660/CEE, de 25 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 224, de 16 de Agosto de 2006
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Documento (191 KB)

    Aplica a Directiva 2004/39/CEdo Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às obrigações de manutenção de registos das empresas de investimento, à informação sobre transacções, à transparência dos mercados, à admissão à negociação dos instrumentos financeiros e aos conceitos definidos para efeitos da referida directiva

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 241, de 2 de Setembro de 2006
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários