Resultado de pesquisa:

Resultados (8)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 8
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Comercialização - Projecto de Decreto-Lei para a Mediação de Seguros
    NormasNormas

    Fixa as comissões de mediação e de cobrança para os seguros de Colheitas e Pecuário e as comissões de corretagem para os seguros Marítimo (cascos), Seguro de Crédito, Colheitas e Pecuário.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 21/1979, de 29 de Maio
    NormasNormas

    Determina que as seguradoras devem individualizar as contas correntes que detenham com os corretores ou agentes e que o mesmo deve acontecer com os corretores em relação aos seus agentes através da indicação do respectivo número de inscrição como mediador de seguros.
    NormasNormas

    Adequa a Norma n.º 21/1979, de 29 de Maio, sobre mediação de seguros, ajustando-a ao novo regime do seguro de riscos de crédito, estabelecido pelo Decreto-Lei nº 169/81, de 20 de Junho, no sentido de vedar a mediação dos contratos de seguros de riscos de crédito em sentido estrito e de riscos de investimento directo no estrangeiro.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 21/1979, de 29 de Maio
    NormasNormas

    Fixa as comissões de mediação, de cobrança e de corretagem para os seguros do ramo Doença (individual e grupo)

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 21/1979, de 29 de Maio
    NormasNormas

    Veda as seguradoras de atribuir aos mediadores subsídios ou benefícios de qualquer natureza e prémios de valor pecuniário através de concursos entre mediadores, podendo, no entanto, mediante autorização prévia, lhes serem fornecidos sobrescritos franquiados.

    REVOGA: Norma de coordenação n.º 1/1976, de 5 de Abril
    NormasNormas

    Regulamenta o disposto em vários artigos do Decreto-lei n.º 145/79, de 23 de Maio, relativo à mediação de seguros.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 1/1983, de 6 de Janeiro
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 77/1983, de 4 de Outubro
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/1980, de 14 de Fevereiro
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 94/1982, de 9 de Setembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 66/1981, de 18 de Novembro
    NormasNormas

    Ramo Diversos - Seguro do Campista - Estabelece a possibilidade de os mediadores de seguros emitirem apólices cupão.
    NormasNormas