Altera a Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Fevereiro, relativa às regras de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma nº 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 7/2003, Diário da República nº 39, II Série, de 15 de Fevereiro de 2003

Altera a Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro, relativa à s regras de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 3/2005 -R, de 3 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 8/2003, Diário da República nº 39, II Série, de 15 de Fevereiro de 2003

Altera o Plano de Contas para as Empresas de Seguros estabelecendo as regras relativas ao relato da informação financeira por segmentos.

REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 9/2003, Diário da República nº 47, II Série, de 25 de Fevereiro de 2003

Altera a Norma n.º 17/2001 -R, de 22 de Novembro, modificando os procedimentos de pagamento da taxa para o Instituto Nacional de Emergência Médica - INEM

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 17/2001 -R, de 22 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 10/2003, Diário da República nº 51, II Série, de 1 de Março de 2003

Efectua alguns ajustamentos nos elementos que devem ser comunicados ao ISP relativamente à composição dos activos dos Fundos de Pensões.

REVOGA: Norma n.º 10/1999 -R, de 7 de Setembro mantendo-se em vigor a Instrução Informática nº 26 anexa a essa norma
REVOGADO POR: Norma n.º 19/2003 -R, de 7 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 14/2003, Diário da República nº 69 , II Série, de 22 de Março de 2003

Efectua alguns ajustamentos nos elementos que devem ser comunicados ao ISP relativamente à representação das provisões técnicas.

ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o n.º 12 da Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro
REVOGADO POR: Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 13/2003, Diário da República nº 62 , II Série, de 14 de Março de 2003

Altera o regime aplicável à informação a enviar ao Instituto de Seguros de Portugal relativamente à representação e caucionamento das provisões técnicas das empresas de seguros.

ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 3 desta norma foi alterado pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro; Norma n.º 9/2003 -R, de 18 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 51/2003, Diário da República nº 250, II Série, de 28 de Outubro de 2003

Altera o regime aplicável à informação a enviar ao Instituto de Seguros de Portugal relativamente à composição dos activos dos fundos de pensões

ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 3 desta Norma foi revogado pela Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 8/2003 -R, de 18 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 52/2003, Diário da República nº 250, II Série, de 28 de Outubro de 2003

Define o novo formato da informação de índole financeira e estatística a remeter ao Instituto de Seguros de Portugal por parte das empresas de seguros e estabelece uma nova forma de envio dessa informação

ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga Instrução informática nº 30/2002 anexa à Norma n.º 1/2002 -R, de 14 de Janeiro
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga Parte aplicável às Empresas de Seguros da Norma n.º 25/2002 -R, de 23 de DEzembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga Mapas Anexo à Norma n.º 21/2001 -R, de 21 de Dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga alínea e) do n.º 11 e o n.º14 da Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Fevereiro, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 3/2001 -R, de 14 de Fevereiro, pela Norma n.º 4/2002 -R, de 7 de Fevereiro e pela Norma n.º 2/2003 -R, de 30 de Janeiro;
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o n.º 3 da Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Outubro; A disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do nº 17.2 bem como o nº 17.3 da Norma n.º 7/2002 -R, de 7 de Maio
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga a disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 18 da Norma n.º 9/2002 -R, de 7 de Maio
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga a g) O n.º 3 da Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga os n.ºs 2 e 3 do artigo 16.º da Norma n.º 23/2002 -R, de 5 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 6/1996 -R, de 5 de Março
REVOGADO POR: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 5/2004, Diário da República nº 12, II Série, de 15 de Janeiro de 2004

Define o novo formato da informação de índole financeira e estatística a remeter ao Instituto de Seguros de Portugal por parte das Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões e estabelece uma nova forma de envio dessa informação

REVOGA: Norma n.º 25/2002 -R, de 23 de Dezembro na parte aplicável à Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões
REVOGA: n.º 10 da Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 4/2001-R, de 14 de Fevereiro pela Norma n.º 5/2002 -R, de 7 de Fevereiro e pela Norma n.º 3/2003 -R, de 30 de Janeiro
REVOGA: n.º 3 da Norma n.º 19/2003 -R, de 7 de Outubro
REVOGA: a disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 18 da Norma n.º 10/2002 -R, de 7 de Maio
REVOGA: n.º 33 da Norma n.º 298/1991, de 13 Novembro
REVOGA: a disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 14.2 bem como o n.º 14.3 da Norma n.º 8/2002 -R, de 7 de Maio
REVOGADO POR: Norma n.º 18/2008 -R, de 23 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 4/2004, Diário da República nº 11, II Série, de 14 de Janeiro de 2004