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    Norma de Autorização 1/2013 -A - Prorrogação do prazo de autorização para alargamento da atividade - modalidade "acidentes de trabalho" do ramo Não Vida "acidentes" da BES, Companhia de Seguros, S. A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 48, II Série, Parte E, de 8 de março de 2013
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    Norma de Autorização 2/2013-A: Alargamento da atividade - ramo «Doença» do ramo Não Vida da Via Directa, Companhia de Seguros, S. A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 160, II Série, Parte E, de 21 de agosto de 2013
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    Norma de Autorização 1/2014 -A - autorização para alargamento da atividade - ramo Não Vida «Doença» da Mapfre Seguros Gerais, S. A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 105, II Série, Parte E, de 2 de junho de 2014
    LegislaçãoLegislação
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    Relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2015/1342, de 22 de abril de 2015
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 174, de 26 de junho de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários