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    Regulamento (CEE) 2155/91, de 20 de Junho de 1991 / Conselho das Comunidades Europeias

    Regulamento de 20 de Junho de 1991 que adopta disposições específicas para a aplicação dos Artigos 37º, 39º e 40º do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suiça, relativo ao Seguro Directo Não Vida.

    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 205, de 27 de Julho de 1991
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Decisão 91/370/CEE, de 20 de Junho de 1991 / Conselho das Comunidades Europeias

    Decisão de 20 de Junho de 1991 respeitante à celebração do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suiça relativo ao Seguro Directo Não Vida.

    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 205, de 27 de Julho de 1991
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Directiva 91/371/CEE, de 20 de Junho de 1991 / Conselho das Comunidades Europeias

    Directiva de 20 de Junho de 1991 respeitante à aplicação do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suiça relativo ao Seguro Directo Não Vida.

    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 205, de 27 de Julho de 1991
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários