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    Directiva do Conselho de 19 de Dezembro de 1991 relativa às Contas Anuais e Consolidadas das Empresas de Seguros.

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2003/51/CE, de 18 de Junho de 2003
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2006/46/CE, de 14 de Junho de 2006
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 374, de 31 de Dezembro de 1991
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    (143 KB)

    Altera as Directivas 78/660/CEE, 83/349/CEE, 86/635/CEE e 91/674/CEE do Conselho relativas às contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos e outras instituições financeiras e empresas de seguros

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 78/660/CEE, de 25 de Julho
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 83/349/CEE, de 13 de Junho
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 86/635/CEE, de 8 de Dezembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: 91/674/CEE, de 19 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 178, de 17 de Julho de 2003
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Adopta certas normas internacionais de contabilidade, nos termos do Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho.
    Alterado pelo Regulamento (CE) 2086/2004, de 19 de Novembro.
    Alterado pelo Regulamento (CE) 1073/2005, de 7 de Julho.
    Alterado pelo Regulamento (CE) 1751/2005, de 25 de Outubro
    Alterado pelo Regulamento (CE) 2106/2005, de 21 de Dezembro.
    Alterado pelo Regulamento (CE) 708/2006, de 8 de Maio

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1004/2008, de 15 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 261, de 13 de Outubro de 2003
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Relativo à aplicação das normas internacionais de contabilidade.
    Ver: Norma nº5/2005-R, de 18 de Março de 2005, do ISP.

    RECTIFICAÇÃO: Rectificação no J.O.C.E. L 051, de 26 de Fevereiro de 2003
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 243, de 11 de Novembro de 2002
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Documento (175 KB)

    Quarta Directiva - baseada no artigo 54º, nº 3, alínea g), do Tratado e relativa às contas anuais de certas formas de sociedades.

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2003/51/CE, de 18 de Junho
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2006/46/CE, de 14 de Junho
    REVOGADO POR: Diretiva 2013/34/UE, de 26 de junho de 2013
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 222, de 14 de Agosto de 1978
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) nº 1725/2003, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à inserção das IAS 39

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 363, de 9 de Dezembro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Documento (43 KB)

    Altera o Regulamento (CE) n.o 1725/2003, que adopta certas normas internacionais de
    contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho,no que diz respeito às normas internacionais de relato financeiro (IFRS) 1 e 3 a 5, às normas internacionais de contabilidade (IAS) 1, 10, 12, 14, 16 a 19, 22, 27, 28 e 31 a 41 e às interpretações 9, 22, 28 e 32 do Standard Interpretation Committee (SIC)

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 392, de 31 de Dezembro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Documento (40 KB)

    Altera o Regulamento (CE) n.o 1725/2003 que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à IAS 32 e à IFRIC 1

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 393, de 31 de Dezembro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Documento (39 KB)

    Altera o Regulamento (CE) n.o 1725/2003, que adopta certas normas internacionais de
    contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativamente à IFRS 1, às IAS 1 a 10, 12 a 17, 19 a 24, 27 a 38, 40 e 41 a às SIC 1 a 7, 11 a 14, 18 a 27 e 30 a 33

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 394, de 31 de Dezembro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Documento (272 KB)

    Altera o Regulamento (CE) nº 1725/2003, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativamente à Normas IRF 1 e 2 e às IAS 12, 16, 19, 32, 33, 38 e 39.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 41, de 11 de Fevereiro de 2005
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários