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Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro
Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.
ALT. SOFRIDAS POR:
Norma n.º 3/2003- R, de 30 de Janeiro
ALT. SOFRIDAS POR:
O n.º 10 desta norma, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 4/2001 -R, de 14 de Fevereiro, pela Norma n.º 5/2002 -R, de 7 de Feveiro e pela Norma n.º 3/2003-R, de 30 de Janeiro, foi revogado pela Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro
REVOGA:
Norma n.º 2/1999 -R, de 24 de Maio
REVOGADO POR:
Norma n.º 3/2005 -R, de 3 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO:
Regulamento nº 7/2000, Diário da República nº 58, II Série, de 09 de Março de 2000
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Normas
Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Feveiro
Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.
ALT. SOFRIDAS POR:
Norma n.º 2/2003 -R, de 30 de Janeiro
REVOGA:
Norma n.º 3/1999 -R, de 24 de Fevereiro
REVOGADO POR:
Norma n.º 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO:
Regulamento nº 6/2000, Diário da República nº 58, II Série, de 09 de Março de 2000
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