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    Institui o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 003, de 7 de Janeiro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Institui o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão dos Seguros e pensões Complementares de Reforma.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 003, de 7 de Janeiro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Decisão 2001/52/CE, que institui o Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 003, de 7 de Janeiro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Institui o Comité Europeu dos Valores Mobiliários.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 003, de 7 de Janeiro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Institui o Comité Europeu dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 003, de 7 de Janeiro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Institui o Comité Bancário Europeu.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 003, de 7 de Janeiro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Adopta certas normas internacionais de contabilidade, nos termos do Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho.
    Alterado pelo Regulamento (CE) 2086/2004, de 19 de Novembro.
    Alterado pelo Regulamento (CE) 1073/2005, de 7 de Julho.
    Alterado pelo Regulamento (CE) 1751/2005, de 25 de Outubro
    Alterado pelo Regulamento (CE) 2106/2005, de 21 de Dezembro.
    Alterado pelo Regulamento (CE) 708/2006, de 8 de Maio

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1004/2008, de 15 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 261, de 13 de Outubro de 2003
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários