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    Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/486/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 753/2011 do Conselho que institui medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 227, de 2 de Agosto de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso à atenção da pessoa a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/486/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2011/639/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n. o 753/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 968/2011 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 289, de 1 de outubro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

    APLICA: Regulamento (UE) n. o 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 276, de 21 de outubro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Dá execução à Decisão 2011/486/PESC do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

    APLICA: Decisão 2011/486/PESC, de 1 de Agosto de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 276, de 21 de outubro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Aviso à atenção da pessoa a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/486/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2011/698/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n. o 753/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 1049/2011 do Conselho, que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 309, de 21 de outubro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

    Implementing Article 11(1) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.

    APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

    APLICA: Decisão 2011/486/PESC, de 1 de Agosto de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/486/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/167/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n. o 753/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 263/2012 do Conselho, que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 88, de 24 de março de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

    Implementing Article 11(1) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.

    APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 165, de 26 de junho de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários