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Norma nº 26/1995 (155 KB)    

Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro : RESPONSABILIDADE RELATIVA A PLANOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Estabelece as regras para o cálculo da responsabilidade com planos de pensões assumida pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões e os meios de financiamento a utilizar. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 24/1996 -R, de 19 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 16/1997 -R, de 17 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 14/1998 -R, de 5 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 1/2001 -R, de 10 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 9, III Série, de 11 de Janeiro de 1996
REVOGADO POR: Norma n.º 7/2007 -R, 17 de Maio (com efeito a partir de 1 de Janeiro de 2008)

Normas  
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Norma nº 24/1996 (37 KB)    

Norma n.º 24/1996 -R, de 19 de Dezembro : ALTERAÇÃO DA NORMA N.º 26/1995-R - RESPONSABILIDADE RELATIVA A PLANOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Altera e adita disposições à Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro, relativas ao financiamento da pré-reforma e reforma antecipada. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 18, III Série, de 22 de Janeiro de 1997

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Norma nº 16/1997(35 KB)    

Norma n.º 16/1997 -R de 17 de Dezembro : ALTERAÇÃO DA NORMA N.º 26/1995-R, DE 14 DE DEZEMBRO - RESPONSABILIDADE RELATIVA A PLANOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Altera o n º 5 da Norma n.º 26/1995-R, de 14 de Dezembro, assumindo-se o princípio da transferência do risco, quando se adquirem apólices de renda vitalícia imediata ou de rendas temporárias. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 7, III Série, de 09 de Janeiro de 1998

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Norma nº 14/1998 (35 KB)    

Norma n.º 14/1998 -R, de 5 de Novembro : ALTERAÇÃO DA NORMA N.º 26/1995-R - RESPONSABILIDADE RELATIVA A PLANOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Altera as disposições referentes à Norma n.º 26/95-R, de 19 de Dezembro relativas ao financiamento de pré-reforma e reforma antecipada. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 19 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999

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Norma nº 1/2001 (66 KB)    

Norma n.º 1/2001 -R, de 10 de janeiro : ALTERAÇÃO DA NORMA N.º 26/95 -R - RESPONSABILIDADE RELATIVA A PLANOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Altera a Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro, estabelecendo um período de transição para o financiamento das responsabilidades relativas a prestações de pré-reforma em pagamento em 31 de Dezembro de 2000. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 4/2001, Diário da República nº 24, II Série, de 29 de Janeiro de 2001

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Norma nº 22/2003 (174 KB)    

Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro : REPORTE DE INFORMAÇÃO PARA EFEITOS DE SUPERVISÃO - SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Define o novo formato da informação de índole financeira e estatística a remeter ao Instituto de Seguros de Portugal por parte das Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões e estabelece uma nova forma de envio dessa informação FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 4/2004, Diário da República nº 11, II Série, de 14 de Janeiro de 2004
REVOGA: Norma n.º 25/2002 -R, de 23 de Dezembro na parte aplicável à Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões
REVOGA: n.º 10 da Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 4/2001-R, de 14 de Fevereiro pela Norma n.º 5/2002 -R, de 7 de Fevereiro e pela Norma n.º 3/2003 -R, de 30 de Janeiro
REVOGA: n.º 3 da Norma n.º 19/2003 -R, de 7 de Outubro
REVOGA: a disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 18 da Norma n.º 10/2002 -R, de 7 de Maio
REVOGA: n.º 33 da Norma n.º 298/1991, de 13 Novembro
REVOGA: a disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 14.2 bem como o n.º 14.3 da Norma n.º 8/2002 -R, de 7 de Maio
REVOGADO POR: Norma n.º 18/2008 -R, de 23 de Dezembro

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Norma nº 6/2004 (364 KB)    

Norma n.º 6/2004 -R, de 20 de Setembro : RELATÓRIO DO ACTUÁRIO RESPONSÁVEL NA ÁREA DOS FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: A presente norma regulamentar visa estabelecer um conjunto de princípios orientadores a seguir pelos actuários responsáveis na área dos fundos de pensões, relativos à elaboração dos relatórios previstos na legislação em vigor, adoptando algumas das boas práticas já constantes dos relatórios apresentados pelos actuários responsáveis. ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o n.º 32 da Norma n.º 289/1991 -R, de 13 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 39/2004, Diário da República nº 236 , II Série, de 7 de Outubro de 2004
REVOGADO POR: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio

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Documento (119 KB)    

Norma n.º 5/2007 -R, de 27 de Abril : EMPRESAS DE SEGUROS - FINANCIAMENTO DAS RESPONSABILIDADES COM PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Regulamenta o ajustamento do regime de financiamento aplicável às responsabilidades com planos de pensões assumidas pelas empresas de seguros relativamente aos seus trabalhadores, em função da adopção dos requisitos de reconhecimento e mensuração para efeitos contabilísticos estabelecidos na IAS 19 FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 102/2007, Diário da República nº 107, II Série, de 4 de Junho de 2007
REVOGA: Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2008, na parte aplicável às empresas de seguros.

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Norma n.º 2/2008 -R, de 31 de Janeiro : ESTRUTURAS DE GOVERNAÇÃO DOS FUNDOS DE PENSÕES - ALTERAÇÃO À NORMA REGULAMENTAR N.º 7/2007 -R, DE 17 DE MAIO / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio, relativa às estruturas de governação dos fundos de pensões, no que se refere à matéria do relatório do actuário responsável. ALT.PRODUZIDAS EM: altera pontos 5.1 ; 5.2 e 13 do Anexo V da Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 44, II Série, de 3 de Março de 2008

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Norma de 27 de Outubro de 1975 : RAMO ACIDENTES DE TRABALHO / Comissão de Coordenação e Reestruturação da Indústria Seguradora

Resumo: Estabelece um conjunto de disposiões para o ramo Acidentes de Trabalho.

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