| 1. | | Resumo: Rectificação à Norma Regulamentar do ISP sobre Empresas de Seguros e Fundos de Pensões - Codificação dos activos em carteira FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 80, II Série, Parte E, de 23 de Abril de 2008
RECTIFICAÇÃO: Norma nº 1/2008 - R, de 17/01 |  |
| 2. | | Resumo: Reformula o sistema de codificação do ficheiro de títulos detidos pelas empresas de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 277, III Série, de 29 de Novembro de 1996
REVOGADO POR: Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho |  |
| 3. | | Resumo: Estabelece o sistema de codificação do ficheiro de títulos detidos pelos fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 277, III Série, de 29 de Novembro de 1996
REVOGADO POR: Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho | |
| 4. | | Resumo: Estabelece o sistema de codificação do ficheiro de terrenos e edifícios detidos pelos fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 18, III Série, de 22 de Janeiro de 1997
REVOGADO POR: Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho | |
| 5. | | Resumo: Estabelece um conjunto de príncipios e regras aplicáveis à codificação dos activos que constituem as carteiras de investimento das empresas de seguros e o património dos fundos de pensões ALT. SOFRIDAS POR: revogados os n.ºs 3 e 4 do artigo 7.º e, na parte aplicável ao reporte a efectuar pelas sociedades gestoras de fundos de pensões, o n.º 4 do artigo 4.º e o n.º 5 do artigo 7.º, bem como o anexo 4 da Norma n.º 20/2010 -R, de 16 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 1/2011 -R, de 31 de Março
ALT. SOFRIDAS POR: anexos 1 e 2.2 alterados pela Norma n.º 1/2008 -R, de 17 de Janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: revogados os n.ºs 1 e 2 do artigo 7.º e, na parte aplicável ao reporte a efectuar pelas empresas de seguros, o n.º 4 do artigo 4.º e o n.º 5 do artigo 7.º, bem como o anexo 3 pela Norma n.º 19/2010 -R, de 16 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 39/2003 , Diário da República nº 183, II Série, de 9 de Agosto de 2003
REVOGA: Normas n.º 19/1996-R, de 7 de Novembro; Norma n.º 20/1996 -R, de 7 de Novembro; Norma n.º 23/1996 -R, de 19 de Novembro
RECTIFICADO POR: Norma n.º 17/2003 -R, de 17 de Julho | |
| 6. | | Resumo: Rectificação da Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 180, II Série, de 6 de Agosto de 2003
RECTIFICAÇÃO: Rectificação n.º 1512 | |
| 7. | | Resumo: Altera os anexos 1 e 2.2 da Norma Regulamentar n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho, relativa à codificação dos activos que constituem as carteiras de investimento das empresas de seguros e o património dos fundos de pensões. ALT.PRODUZIDAS EM: Altera os anexos 1 e 2.2 da Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 69, II Série, de 8 de Abril de 2008
RECTIFICADO POR: Rectificação n.º 909/2008, de 23 de Abril | |
| 8. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 14/2003-R, de 17 de Julho, que define princípios e regras aplicáveis à codificação dos activos que constituem as carteiras de investimento das empresas de seguros e o património dos fundos de pensões.
Amends Regulation 14/2003, of 17th July, that sets principles and rules applicable to the codification of assets that are included in the portfolio of insurance undertakings and pension funds investments. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 71, II Série, Parte E, de 11 de Abril de 2011 | |
| 9. | | Resumo: Empresas de seguros - ficheiros de títulos - reformulação | |
| 10. | | Resumo: Fundos de pensões - ficheiro de títulos - codificação | |
