1. | | Resumo: Constituição de filiais de instituições de crédito e sociedades financeiras em países que não sejam membros da Comunidade Europeia FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, I Série-B, de 15 de Janeiro de 2003 | |
2. | | Resumo: Autoriza o encerramento da sucursal em Portugal da empresa de seguros Zurich Life Insurance Company Limited, uma vez concretizadas as demais operações previstas no processo de reestruturação, que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 112, II Série, de 15 de Maio | |
3. | | Resumo: Directiva do Conselho de 18 de Junho de 1992 relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Seguro Directo Não Vida e que altera as Directivas 73/239/CEE e 88/357/CEE (Terceira Directiva sobre o Seguro Não Vida). ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/36/CE, de 11 de Março ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 228, de 11 de Agosto de 1992 | |
4. | | Resumo: Relativa aos seguros de vida. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/19/CE, de 11 de Março de 2008 ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro de 2005 ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março de 2005 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 345, de 19 de Dezembro de 2002 REVOGA: Directiva 90/619/CEE, de 8 de Novembro de 1990 REVOGA: Directiva 79/267/CEE, de 5 de Março de 1979 REVOGA: Directiva 92/96/CEE, de 10 de Novembro de 1992 REVOGA: Directiva 2002/12/CE, de 20 de Março de 2002 | |
5. | | Resumo: Aprova o "Plano de Contas para as Empresas de Seguros", o qual define as regras de contabilidade, apresentação e publicidade, aplicáveis às contas das empresas de seguros, a partir de 1/01/95. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 14/1995 -R, de 20 de Julho FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 127, III Série, 2.º Suplemento, de 1 de Junho de 1994 REVOGA: Norma nº 8/1993 -R, de 3 de Fevereiro (revoga tacitamente) REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril | |
6. | | Resumo: Regulamenta o ajustamento do regime de financiamento aplicável às responsabilidades com planos de pensões assumidas pelas empresas de seguros relativamente aos seus trabalhadores, em função da adopção dos requisitos de reconhecimento e mensuração para efeitos contabilísticos estabelecidos na IAS 19 FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 102/2007, Diário da República nº 107, II Série, de 4 de Junho de 2007 REVOGA: Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2008, na parte aplicável às empresas de seguros. | |
7. | | Resumo: Publicação das contas das empresas de seguros e das sucursais das empresas de seguros comunitárias e não comunitárias no boletim de seguros. | |