Resultado de pesquisa:

Resultados (183)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 183
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Recomendações em matéria de ajustamento dos contratos de seguro em resposta aos impactos da situação epidemiológica em Portugal decorrente da Doença COVID-19
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Atualização das Medidas de Flexibilização e Recomendações no âmbito da Situação Excecional Relacionada com o Surto Pandémico Coronavírus - COVID-19
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Recomendações relativamente a distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem fundos próprios no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Covid-19
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Conjunto de medidas extraordinárias com vista a garantir que as entidades gestoras de fundos de pensões mantinham o controlo sobre a sua situação financeira e dos fundos de pensões por si geridos e a continuidade do seu negócio, no âmbito da situação excecional vivida em virtude do surto pandémico COVID-19.
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Orientações e recomendações específicas dirigidas às entidades gestoras de fundos de pensões em matéria de distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem os capitais próprios, no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Covid-19
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Recomendações relativamente a distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem os capitais próprios no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Coronavírus – COVID-19 – Entidades gestoras de fundos de pensões.
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Recomendações relativamente a distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem os capitais próprios no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Coronavírus – COVID-19 – Empresas de seguros.

    REVOGA: Circular n.º 11/2010, de 11 de novembro
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Revisão dos limiares relevantes para determinação de grandes riscos e dos montantes do limite inferior absoluto para o cálculo do requisito de capital mínimo das empresas de seguros e de resseguros.
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Identificador de entidade jurídica ("Lei")
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Atualização das medidas de flexibilização e recomendações no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Coronavírus - Covid-19 e a recente crise geopolítica - Empresas de Seguros

    REVOGADO POR: Revogado o ponto 21 pela Norma Regulamentar n.º 4/2023, de 11 de julho
    CircularesCirculares