1. | | Resumo: Registo dos membros dos órgãos de administração e fiscalização de entidades sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 241, II Série, Parte E, de 15 de Dezembro de 2010 REVOGA: Revoga o artigo 4.º e o Anexo I da Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio REVOGADO POR: Norma n.º 3/2017 -R, de 18 de maio de 2017 | |
2. | | Resumo: Estabelece um questionário a figurar obrigatoriamente em todas as propostas de seguros, com excepçaõ das de seguros individuais do ramo vida. REVOGADO POR: Norma n.º 30/1979, de 28 de Novembro | |
3. | | Resumo: Norma regulamentar que estabelece os procedimentos de registo, junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, das pessoas que dirigem efetivamente a empresa, a fiscalizam ou são responsáveis por funções-chave e do atuário responsável. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 117, II Série, Parte E, de 20 de junho de 2017 REVOGA: Norma n.º 16/2010 -R, de 11 de Novembro REVOGADO POR: Norma Regulamentar n.º 9/2023 -R, de 3 de outubro | |
4. | | Resumo: Registo prévio para o exercício de funções reguladas. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 225, II Série, Parte E, de 21 de novembro de 2024 REVOGA: Norma n.º 3/2017 -R, de 18 de maio | |
5. | | Resumo: Estruturas e mecanismos de corporate governance. | |
6. | | Resumo: Comercialização dos seguros obrigatórios pelas empresas de seguros | |
7. | | Resumo: Questionário sobre o governo das Empresas de Seguros
Survey on Corporate Governance of Insurance Undertakings. | |
8. | | Resumo: Divulga o questionário sobre o impacto da aplicação do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto.
Discloses the questionnaire on the impact of implementing the Decree-Law No. 291/2007 of 21 August. | |
9. | | Resumo: Questionário sobre as práticas de ALM implementadas pelas empresas de seguros.
Questionnaire on ALM practices implemented by insurance undertakings | |
10. | | Resumo: Inquérito sobre a avaliação dos riscos do setor segurador e dos fundos de pensões.
Survey on the insurance and pension funds sectors risk assessment. | |