1. | Regulamento (UE) 1092/2010, de 24 de Novembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e que cria o Comité Europeu do Risco Sistémico. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2019/2176, de 18 de dezembro de 2019 | ||
2. | Regulamento (UE) 1093/2010, de 24 de Novembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1022/2013, de 22 de outubro de 2013 | ||
3. | Regulamento (UE) 1094/2010, de 24 de Novembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/79/CE da Comissão ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014 | ||
4. | Regulamento (UE) 1095/2010, de 24 de Novembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/77/CE da Comissão. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011 | ||
5. | Regulamento (UE) 1096/2010, de 17 de Novembro de 2010 / Conselho da União EuropeiaResumo: Confere ao Banco Central Europeu atribuições específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 331, de 15 de Dezembro de 2010 | ||
6. | Regulamento (UE) 1022/2013, de 22 de outubro de 2013 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia) no que respeita à concessão de atribuições específicas ao Banco Central Europeu nos termos do Regulamento (UE) n. o 1024/2013 do Conselho. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1093/2010, de 24 de novembro de 2010 | ||
7. | Regulamento (UE) 1024/2013, de 15 de outubro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Confere ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 287, de 29 de outubro de 2013 | ||
8. | Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera as Diretivas 2003/71/CE e 2009/138/CE e os Regulamentos (CE) n.o 1060/2009, (UE) n.o 1094/2010 e (UE) n.o 1095/2010 no que respeita às competências da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma) e da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1094/2010, de 24 de Novembro de 2010 | ||
9. | Regulamento (UE) 2019/2176, de 18 de dezembro de 2019 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 1092/2010 relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e que cria o Comité Europeu do Risco Sistémico ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1092/2010, de 24 de Novembro de 2010 |