Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 27, III Série, de 01 de Fevereiro de 1996

Introduz alterações à Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro, relativa ao cálculo das provisões técnicas, adaptando-a às disposições do "Plano de contas para as empresas de seguros".

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 124, III Série, de 28 de Maio de 1996

Aprova as Apólices Uniformes de Seguros Obrigatórios de Responsabilidade Civil para as empresas de estiva, entidades mediadoras imobiliárias e revisor oficial de contas.

ALT. SOFRIDAS POR: O artigo 8º desta Norma foi alterado pela Norma n.º 10/1997 -R, de 3 de Julho
ALT. SOFRIDAS POR: Alteração de alguns artigos, pela Norma 13/2005 -R, de 18 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2009 -R, de 19 de março
ALT. SOFRIDAS POR: Norma nº 16/2000 -R, de 21 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 11/2000 -R, de 13 de novembro
REVOGA: Norma n.º 48/1986, de 22 de Abril; Norma n.º 24/1992, de 24 de Janeiro; Norma n.º 25/1993 -R, de 8 de Setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 56, III Série, de 6 de Março de 1996

Estabelece os elementos referentes às contas consolidadas a ser enviados ao ISP pelas empresas de seguros e outras entidades que controlem empresas de seguros e respectivos prazos de entrega.

REVOGADO POR: Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 77, III Série, de 30 de Março de 1996

Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 101, III Série, de 30 de Abril de 1996

Altera o n.º3 do art.º 7.º da Apólice Uniforme do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil dos caçadores aprovada pela Norma n.º 23/1995.-R. de 20 de Outubro

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 23/1995.-R. de 20 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 112, III Série, de 14 de Maio de 1996

Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 178, III Série, de 02 de Agosto de 1996

Permite, em relação a terrenos e edifícios avaliados nos exercícios de 1996, 1997 e 1998, o registo escalonado da diferença entre as menos e as mais-valias apuradas nessas avaliações.

REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 178, III Série, de 02 de Agosto de 1996

Estabelece a lista de variáveis relativas à informação estatística a enviar trimestralmente ao ISP.

REVOGA: Norma n.º 325/1991, de 11 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 216, III Série, de 17 de Setembro de 1996

Altera a Instrução Informática que acompanha a Norma n.º 71/1991, de 13 de Março, relativa ao ficheiro de matrículas do seguro Automóvel.

ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a Instrução Informática que acompanha a Norma n.º 71/1991, de 13 de Março
REVOGADO POR: Norma n.º 7/2001 -R, de 10 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 243, III Série, de 19 de Outubro de 1996