Relativa aos mercados de instrumentos financeiros, que altera as Directivas 85/611/CEE e 93/6/CEE do Conselho e a Directiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Directiva 93/22/CEE do Conselho.
Alterada pela Directiva 2006/31/CE de 5 de Abril de 2006.
Ver: Regulamento (CE) nº 1287/2006, de 10 Agosto e Directiva 2006/73/CE, de 10 de Agosto

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2006/31/CE, de 5 de Abril de 2006
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 93/6/CEE, de 15 de Março de 1993
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 145, de 30 de Abril de 2004

Relativo aos requisitos de seguro para transportadoras aéreas e operadores de aeronaves

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 285/2010, de 6 de Abril de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 138, de 30 de Abril de 2004

Relativa à responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos ambientais

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 143, de 30 de Abril de 2004

Relativo à coordenação dos sistemas de segurança social

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 988/2009, de 16 de Setembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 166, de 30 de Abril de 2004

Relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor («regulamento relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor»).

ALT. SOFRIDAS POR: Posição (UE) 5/2010, de 11 de Março de 2010
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 954/2011, de 14 de setembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 524/2013, de 21 de maio de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2013/11/UE, de 21 de maio de 2013
APLICADO POR: Decisão 2011/141/UE, de 1 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 364, de 09 de Dezembro de 2004

Relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado e que altera a Directiva 2001/34/CE.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de Novembro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 390, de 31 de Dezembro de 2004