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Posição (UE) 14/2010, de 13 de Setembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
Tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços.
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. C 275/E, de 12 de Outubro de 2010
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Act. Comunitários
Regulamento (UE) 2021/522, de 24 de março de 2021 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
Cria um programa de ação da União no domínio da saúde («Programa UE pela Saúde») para o período 2021-2027 e que revoga o Regulamento (UE) n.o 282/2014
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 107, de 26 de março de 2021
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Act. Comunitários
Regulamento (UE) 2017/746, de 5 de abril de 2017 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
Relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e que revoga a Diretiva 98/79/CE e a Decisão 2010/227/UE da Comissão
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento (UE) 2023/607, de 15 de março de 2023
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento Delegado (UE) 2023/503, de 1 de dezembro de 2022
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento (UE) 2022/112, de 25 de janeiro de 2022
REVOGA:
Diretiva 98/79/CE, de 27 de outubro de 2017
REVOGA:
Decisão 2010/227/UE
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.C.E. L 117, de 5 de maio de 2017
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Act. Comunitários
Regulamento (UE) 536/2014, de 16 de abril / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
Relativo aos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e que revoga a Diretiva 2001/20/CE
ALT. SOFRIDAS POR:
Regulamento Delegado (UE) 2023/503, de 1 de dezembro de 2022
REVOGA:
Diretiva 2001/20/CE, de 4 de abril de 2001
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.C.E. L 158, de 27 de maio de 2014
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Act. Comunitários
Directiva 2011/24/UE, de 9 de março de 2011 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
Relativo ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços
ALT. SOFRIDAS POR:
Diretiva 2013/64/UE, de 17 de dezembro de 2013
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.C.E. L 88, de 4 de abril de 2011
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Act. Comunitários
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