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    Relatório e contas do Instituto de Seguros de Portugal referente ao ano de 2001

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 3.ª Série, n.º 233, Parte A, 2.º Suplemento, de 9 de Outubro de 2002
    LegislaçãoLegislação

    Relatório e contas do Instituto de Seguros de Portugal referente ao ano de 2004.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 3.ª Série, nº 193, 2.º Suplemento, de 7 de Outubro de 2005
    LegislaçãoLegislação
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    Relatório e contas de 2006

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 2.ª Série, n.º 170, 1.º Suplemento, Parte E, de 4 de Setembro de 2007
    LegislaçãoLegislação

    Relatório e contas 2005

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 3.ª Série, nº 108, Suplemento, de 5 de Junho de 2006
    LegislaçãoLegislação
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    Relatório e contas do Instituto de Seguros de Portugal referente ao ano de 2000.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 3.ª Série, n.º 155, Parte A, 2.º Suplemento, de 6 de Julho de 2001
    LegislaçãoLegislação

    Relatório e contas do Instituto de Seguros de Portugal referente ao ano de 2002.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 3.ª Série, n.º 162, Parte A, 2.º Suplemento, de 16 de Julho de 2003
    LegislaçãoLegislação
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    Relatório e contas do Instituto de Seguros de Portugal referente ao ano de 2003.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 3.ª Série, n.º 236, Parte A, 2.º Suplemento, de 7 de Outubro de 2004
    LegislaçãoLegislação
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    Operacionaliza o regime de processamento e pagamento das contribuições previstas nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 58.º do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto.

    ALT. SOFRIDAS POR: O artigo nº 5 revogado pela Norma nº 21/2008 -R, de 31 de Dezembro
    REVOGA: Norma nº 11/2001 -R de 22 de Novembro (revoga tacitamente)
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 313/2007, Diário da República nº 221, II Série, Parte E, de 16 de Novembro de 2007
    NormasNormas
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    Regulamenta o novo regime de regularização de sinistros no âmbito do seguro automóvel aprovado pelo Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto

    ALT. SOFRIDAS POR: Artigo 5.º alterado pela Norma n.º 17/2010 -R, de 18 de Novembro
    ALT. SOFRIDAS POR: art.s 3º e 5º alterados pela Norma n.º 7/2009 -R, de 14 de Maio
    REVOGA: Norma n.º 13/2006 -R, de 5 de Dezembro(revoga tacitamente)
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 20, II Série, de 29 de Janeiro de 2008
    NormasNormas
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    Alteração da regulamentação do regime de regularização de sinistros no âmbito do seguro automóvel.

    ALT.PRODUZIDAS EM: artigo 5º da Norma n.º 16/2007 -R, de 20 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 241, II Série, Parte E, de 15 de Dezembro de 2010
    NormasNormas