Relativa à responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos ambientais

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 143, de 30 de Abril de 2004

Altera as Directivas 73/239/CEE, 85/611/CEE, 91/675/CEE, 92/49/CEE e 93/6/CEE do Conselho e as Directivas 94/19/CE, 98/78/CE, 2000/12/CE, 2001/34/CE, 2002/83/CEE e 2002/87/CE, com vista a estabelecer uma nova estrutura orgânica para os comités no domínio dos serviços financeiros

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro de 2002
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 98/78/CE, de 27 de Outubro de 1998
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 93/6/CEE, de 15 de Março de 1993
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 91/675/CEE, de 19 de Dezembro de 1991
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 79, de 24 de Março de 2005

Altera as Directivas 72/166/CE, 84/5/CEE, 88/357/CEE e 90/232/CEE do Conselho e a Directiva 2000/26/CE relativas ao seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis.
(Denominada 5ª Directiva Automóvel)

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 88/357/CEE, de 22 de Junho de 1988
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 90/232/CEE, de 14 de Maio de 1990
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 84/5/CEE, de 30 de Dezembro de 1984
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 72/166/CEE, de 24 de Abril de 1972
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2000/26/CE, de 16 de Maio de 2000
REVOGADO POR: Directiva 2009/103/CE, de 16 de Setembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 149, de 11 de Junho de 2005

Relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno e que altera a Directiva 84/450/CEE do Conselho, as Directivas 97/7/CE, 98/27/CE e 2002/65/CE e o Regulamento (CE) nº 2006/2004 («directiva relativa às práticas comerciais desleais»)

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 149, de 11 de Junho de 2005

Relativa ao resseguro e que altera as Directivas 73/239/CEE e 92/49/CEE do Conselho, assim como as Directivas 98/78/CE e 2002/83/CE

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho de 1992
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 73/239/CEE, de 24 de Julho de 1973
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 98/78/CE, de 27 de Outubro de 1998
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 323, de 9 de Dezembro de 2005

Altera a Directiva 78/660/CEE do Conselho relativo às contas anuais de certas formas de sociedades, a Directiva 83/349/CEE do Conselho relativa às contas consolidadas, a Directiva 86/635/CEE do Conselho relativo às contas anuais consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras e a Directiva 91/674/CEE do Conselho relativa às contas anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 78/660/CEE, de 25 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 224, de 16 de Agosto de 2006

Relativa aos procedimentos de consulta e de informação nos domínios do seguro de crédito das garantias e dos créditos financeiros

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 319, de 18 de Novembro de 2006

Relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2007/64/CE, de 13 de Novembro de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de Novembro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 309, de 25 de Novembro de 2005

Relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Directivas 97/7/CE, 2002/65/CE, 2005/60/CE e 2006/48/CE e revoga a Directiva 97/5/CE

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2009/111/CE, de 16 de Setembro de 2009
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2005/60/CE, de 26 de Outubro de 2005
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/65/CE, de 23 de Setembro de 2002
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 97/7/CE, de 20 de Maio de 1997
REVOGA: Directiva 97/5/CE, de 27 de Janeiro de 1997
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 319, de 5 de Dezembro de 2007

Relativa às transferências transfronteiras

REVOGADO POR: Directiva 2007/64/CE, de 13 de Novembro de 2007
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 043 de 14 de Fevereiro de 1997