Circular n.º 4/2007, de 08 de Fevereiro : ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO-LEI N.º 144/2006, DE 31 DE JULHO - ALTERAÇÃO DE NÚMEROS DE MEDIADOR / Conselho Directivo

Circular n.º 5/2007, de 22 de Fevereiro : PROVAS PARA QUALIFICAÇÃO ADEQUADA DE MEDIAORES DE SEGUROS / Conselho Directivo

Circular n.º 7/2007, de 29 de Março : COMUNICAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES PAGAS PELAS EMPRESAS DE SEGUROS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Circular n.º 8/2007, de 10 de Maio : PROVAS PARA QUALIFICAÇÃO ADEQUADA DE MEDIADORES DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Circular n.º 9/2007, de 12 de Julho : PROVAS PARA OBTENÇÃO DA QUALIFICAÇÃO ADEQUADA AO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Norma n.º 18/2007 -R, de 31 de Dezembro : SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL DOS MEDIADORES DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil dos mediadores de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 18/2008 , Diário da República nº 8, II Série, Parte E, de 11 de Janeiro de 2008
REVOGADO POR: Norma n.º 13/2020 -R, de 30 de dezembro

Norma n.º 19/2007 -R, de 31 de Dezembro : MEDIAÇÃO DE SEGUROS - ALTERAÇÃO À NORMA REGULAMENTAR N.º 17/2006 -R, DE 29 DE DEZEMBRO / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro, que regulamentou o Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, que define o regime jurídico do acesso e do exercício da actividade de mediação de seguros e de resseguros ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 19/2008, Diário da República nº 8, II Série, Parte E, de 11 de Janeiro de 2008