1. | | Resumo: Distribuição de seguros (reformulação). ALT. SOFRIDAS POR: complementada pelo Regulamento Delegado (UE) 2017/2358, de 21 de setembro de 2017 ALT. SOFRIDAS POR: complementada pelo Regulamento Delegado (UE) 2017/2359, de 21 de setembro de 2017 ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2018/411, de 14 de março de 2018 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2019/1935, de 13 de maio de 2019 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/92/CE, de 2 de Dezembro de 2002 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 26, de 2 de fevereiro de 2016 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Delegado (UE) 2024/896, de 5 de dezembro de 2023 | |
2. | | Resumo: Altera a Diretiva (UE) 2016/97 no que respeita à data de aplicação das medidas de transposição dos Estados-Membros ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva (UE) 2016/97, de 20 de janeiro de 2016 FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 76, de 19 de março de 2018 | |
3. | | Resumo: Relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros (Texto relevante para efeitos do EEE) ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2020/852, de 18 de junho 2020 / PARLAMENTO EUROPEU. - 2020-06-18 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 317, de 9 de dezembro de 2019 | |
4. | | Resumo: Sobre o Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019, relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019 | |
5. | | Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo - divulgação de comunicados do GAFI | |
6. | | Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI | |
7. | | Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI | |
8. | | Resumo: Normas técnicas de regulamentação ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019 | |
9. | | Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (Reunião plenária de 2 a 4 de março de 2022) | |
10. | | Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 14 a 17 de junho de 2022) | |