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Diretiva (UE) 2016/97, de 20 de janeiro de 2016 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Distribuição de seguros (reformulação). ALT. SOFRIDAS POR: complementada pelo Regulamento Delegado (UE) 2017/2358, de 21 de setembro de 2017
ALT. SOFRIDAS POR: complementada pelo Regulamento Delegado (UE) 2017/2359, de 21 de setembro de 2017
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2018/411, de 14 de março de 2018
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2019/1935, de 13 de maio de 2019
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/92/CE, de 2 de Dezembro de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 26, de 2 de fevereiro de 2016
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Delegado (UE) 2024/896, de 5 de dezembro de 2023

Act. Comunitários  
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Diretiva (UE) 2018/411, de 14 de março de 2018 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Diretiva (UE) 2016/97 no que respeita à data de aplicação das medidas de transposição dos Estados-Membros ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva (UE) 2016/97, de 20 de janeiro de 2016
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 76, de 19 de março de 2018

Act. Comunitários  
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Regulamento (UE) 2019/2088, de 27 de novembro de 2019 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Resumo: Relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros (Texto relevante para efeitos do EEE) ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2020/852, de 18 de junho 2020 / PARLAMENTO EUROPEU. - 2020-06-18
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 317, de 9 de dezembro de 2019

Act. Comunitários  
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Circular n.º 1/2021, de 26 de fevereiro : REGULAMENTO (UE) N.º 2019/2088, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, RELATIVO À DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A SUSTENTABILIDADE NO SETOR DOS SERVIÇOS FINANCEIROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Sobre o Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019, relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019

Circulares  
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Circular n.º 2/2021, de 4 maio : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS DO GAFI / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo - divulgação de comunicados do GAFI

Circulares  
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Circular n.º 4/2021, de 20 de Agosto / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI

Circulares  
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Circular n.º 11/2021, de 30 de novembro : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS DO GAFI / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI

Circulares  
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Circular n.º 13/2021, de 14 de dezembro : NORMAS TÉCNICAS DE REGULAMENTAÇÃO AO ABRIGO DO REGULAMENTO (UE) 2019/2088 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Normas técnicas de regulamentação ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019

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Circular n.º 3/2022, de 13 de abril : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS DO GAFI (REUNIÃO PLENÁRIA DE 2 A 4 DE MARÇO DE 2022) / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (Reunião plenária de 2 a 4 de março de 2022)

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Circular n.º 7/2022, de 19 de julho : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS DO GAFI (REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 A 17 DE JUNHO DE 2022) / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 14 a 17 de junho de 2022)

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