1. | Norma n.º 4/1977, de Junho : COMERCIALIZAÇÃO / Instituto Nacional de SegurosResumo: Comercialização - Projecto de Decreto-Lei para a Mediação de Seguros | ||
2. | Norma n.º 3/1980, de 14 de Fevereiro : MEDIADORES / Instituto Nacional de SegurosResumo: Fixa as comissões de mediação e de cobrança para os seguros de Colheitas e Pecuário e as comissões de corretagem para os seguros Marítimo (cascos), Seguro de Crédito, Colheitas e Pecuário. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 21/1979, de 29 de Maio | ||
3. | Norma n.º 66/1981, de 18 de Novembro : MEDIADORES / Instituto Nacional de SegurosResumo: Adequa a Norma n.º 21/1979, de 29 de Maio, sobre mediação de seguros, ajustando-a ao novo regime do seguro de riscos de crédito, estabelecido pelo Decreto-Lei nº 169/81, de 20 de Junho, no sentido de vedar a mediação dos contratos de seguros de riscos de crédito em sentido estrito e de riscos de investimento directo no estrangeiro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 21/1979, de 29 de Maio | ||
4. | Norma n.º 94/1982, de 9 de Setembro : MEDIADORES / Instituto Nacional de SegurosResumo: Fixa as comissões de mediação, de cobrança e de corretagem para os seguros do ramo Doença (individual e grupo) ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 21/1979, de 29 de Maio | ||
5. | Norma n.º 25/1979, de 6 de Setembro : MEDIADORES / Instituto Nacional de SegurosResumo: Veda as seguradoras de atribuir aos mediadores subsídios ou benefícios de qualquer natureza e prémios de valor pecuniário através de concursos entre mediadores, podendo, no entanto, mediante autorização prévia, lhes serem fornecidos sobrescritos franquiados. REVOGA: Norma de coordenação n.º 1/1976, de 5 de Abril | ||
6. | Norma n.º 21/1979, de 29 de Maio : MEDIADORES / Instituto Nacional de SegurosResumo: Regulamenta o disposto em vários artigos do Decreto-lei n.º 145/79, de 23 de Maio, relativo à mediação de seguros. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 1/1983, de 6 de Janeiro |