Estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos formulários, modelos e procedimentos normalizados para a transmissão de informações, em conformidade com a Diretiva 2014/65/UE

APLICA: Diretiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 340, de 20 de dezembro de 2017

Complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas aos acordos de compensação indireta.

ALT.PRODUZIDAS EM: complementa o Regulamento (UE) 600/2014, de 15 de maio de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 304, de 21 de novembro de 2017

Complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mercados de instrumentos financeiros no que respeita às ordens em pacote.

ALT.PRODUZIDAS EM: complementa o Regulamento (UE) 600/2014, de 15 de maio de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 312, de 28 de novembro de 2017

Relativa à equivalência do quadro jurídico e de supervisão aplicável aos mercados contratuais designados e sistemas de execução de swaps nos Estados Unidos da América em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho

APLICA: Regulamento (UE) 600/2014, de 15 de maio de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 320, de 6 de dezembro de 2017

Completa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à proteção dos instrumentos financeiros e dos fundos pertencentes a clientes, às obrigações em matéria de governação dos produtos e às regras aplicáveis ao pagamento ou receção de remunerações, comissões ou quaisquer benefícios monetários ou não monetários

APLICA: Diretiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 31 de março de 2017

Complementa o Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação sobre a homogeneidade das posições em risco subjacentes a titularizações

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 2017/2402, de 12 de dezembro de 2017
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 285, de 6 de novembro de 2019

Complementa o Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam as informações a prestar às autoridades competentes por terceiros que solicitem autorização para avaliar a conformidade com os critérios STS.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 2017/2402, de 12 de dezembro de 2017
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 142, de 29 de maio de 2019