Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 377/2012, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau.

Implementing Article 11(1) of Regulation (EU) No 377/2012 concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies threatening the peace, security or stability of the Republic of Guinea-Bissau.

APLICA: Regulamento (UE) 377/2012, de 3 de maio de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 142, de 1 de junho de 2012

Institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau e que revoga a Decisão 2012/237/PESC.

APLICADO POR: Decisão de Execução 2012/516/PESC, de 24 de setembro de 2012
REVOGA: Decisão 2012/237/PESC, de 3 de maio de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 142, de 1 de junho de 2012

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/285/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 377/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 458/2012 do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 155, de 1 de junho de 2012

Altera o Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

Amending Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 156, de 16 de junho de 2012

Dá execução ao artigo 32. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

Implementing Article 32(1) of Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

APLICA: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 165, de 26 de junho de 2012

Altera o Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

Amending Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 165, de 26 de junho de 2012

Altera a Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/782/PESC, de 1 de dezembro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 165, de 26 de junho de 2012

Dá execução à Decisão 2011/782/PESC do Conselho, que impõe medidas restritivas contra a Síria.

APLICA: Decisão 2011/782/PESC, de 1 de dezembro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 165, de 26 de junho de 2012

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/782/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/335/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n. o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 544/2012 do Conselho, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 186, de 26 de junho de 2012

Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

Implementing Article 11(1) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.

APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 165, de 26 de junho de 2012