| 31. | Decisão 2012/159/PESC, de 19 de Março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2011/172/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação no Egito. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/172/PESC, de 21 de Março de 2011 |  | |
| 32. | Regulamento de Execução (UE) 263/2012, de 23 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.
| | |
| 33. | Decisão de Execução 2012/167/PESC, de 23 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão. APLICA: Decisão 2011/486/PESC, de 1 de Agosto de 2011 | | |
| 34. | Aviso 2012/C 88/05, de 24 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/486/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/167/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n. o 753/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 263/2012 do Conselho, que instituem medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 88, de 24 de março de 2012 | | |
| 35. | Regulamento (UE) 264/2012, de 23 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 359/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão.
| | |
| 36. | Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga o Regulamento (UE) n. o 961/2010.
| | |
| 37. | Decisão 2012/168/PESC, de 23 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2011/235/PESC que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/235/PESC, de 12 de Abril de 2011 | | |
| 38. | Decisão 2012/169/PESC, de 23 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010 | | |
| 39. | Aviso 2012/C 88/04, de 24 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2012/168/PESC e no Regulamento (UE) n. o 359/2011 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n. o 264/2012, que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 88, de 24 de março de 2012 | | |
| 40. | Regulamento (UE) 265/2012, de 23 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 8. o -A, n. o 1, do Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.
| | |