| 21. | Aviso 2012/C 60/01, de 29 de fevereiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/639/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/126/PESC do Conselho, e no Regulamento (CE) n. o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 170/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 60, de 29 de fevereiro de 2012 |  | |
| 22. | Regulamento de Execução (UE) 193/2012, de 8 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.
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| 23. | Decisão de Execução 2012/144/PESC, de 8 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução à Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim. APLICA: Decisão 2010/656/PESC, de 29 de Outubro de 2010 | | |
| 24. | Aviso 2012/C 71/04, de 9 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/656/PESC e no Regulamento (CE) n. o 560/2005 do Conselho que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades da Costa do Marfim. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 71, de 9 de março de 2012 | | |
| 25. | Regulamento de Execução(UE) 1375/2011, de 22 de dezembro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 687/2011. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 2013/2012, de 13 de março de 2012 | | |
| 26. | Regulamento de Execução(UE) 213/2012, de 13 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento de Execução (UE) n. o 1375/2011 que dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento de Execução (UE) n. o 1375/2011, de 22 de dezembro | | |
| 27. | Decisão 2012/149/PESC, de 13 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/638/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a República da Guiné. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/638/PESC, de 25 de Outubro de 2010 | | |
| 28. | Decisão 2012/150/PESC, de 13 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2011/872/PESC que atualiza a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2. o , 3. o e 4. o da Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/872/PESC, de 22 de Dezembro de 2011 | | |
| 29. | Decisão 2012/152/PESC, de 15 de março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010 | | |
| 30. | Decisão 2012/158/PESC, de 19 de Março de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2011/173/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Bósnia-Herzegovina. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/173/PESC, de 21 de Março de 2011 | | |