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11. 

Regulamento de Execução (UE) 113/2012, de 10 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.

Implementing Regulation (EC) No 560/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities in view of the situation in Côte d'Ivoire. APLICA: Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de abril de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 38, de 11 de fevereiro de 2011

Act. Comunitários  
12. 

Regulamento (UE) 114/2012, de 10 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 38, de 11 de fevereiro de 2012

Act. Comunitários  
13. 
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Decisão de Execução 2012/74/PESC, de 10 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução à Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim. APLICA: Decisão 2010/656/PESC, de 29 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 38, de 11 de fevereiro de 2012

Act. Comunitários  
14. 
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Decisão 2012/98/PESC de 17 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Decisão 2010/232/PESC que renova as medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/232/PESC, de 26 de Abril de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 47, de 18 de fevereiro de 2012

Act. Comunitários  
15. 
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Decisão 2012/97/PESC, de 17 de Fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/101/PESC, de 15 de Fevereiro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 47, de 18 de Fevereiro de 2012

Act. Comunitários  
16. 

Regulamento (UE) 168/2012, de 27 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 36/2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

Amending Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 54, de 28 de fevereiro de 2012

Act. Comunitários  
17. 
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Aviso 2012/C 59/01, de 28 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/782/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 36/2012 do Conselho executados pela Decisão 2012/122/PESC do Conselho e pelo Regulamento (UE) n. o 168/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 59, de 28 de fevereiro de 2012

Act. Comunitários  
18. 
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Decisão 2012/122/PESC, de 27 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera a Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/782/PESC, de 1 de dezembro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 54, de 28 de fevereiro de 2012

Act. Comunitários  
19. 
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Decisão de Execução 2012/124/PESC, de 27 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução à Decisão 2011/101/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra o Zimbabué. APLICA: Decisão 2011/101/PESC, de 15 de fevereiro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 54, de 28 de fevereiro de 2012

Act. Comunitários  
20. 
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Decisão de Execução 2012/126/PESC, de 28 de fevereiro de 2012 / Conselho da União Europeia

Resumo: Dá execução à Decisão 2010/639/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a Bielorrússia. ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 55, de 29 de fevereiro de 2012

Act. Comunitários