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    Aviso à atenção do Sr. Jangara (t.c.p. Changara), Thomsen a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Posição Comum 2004/161/PESC relativa às medidas restritivas contra o Zimbabué

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 48, de 26 de Fevereito de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1210/2003, de 7 de Julho de 2003
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 2 de Março de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Posição Comum 2009/138/PESC que impóe medidas restritivas contra a Somália.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Posição comum 2009/138/PESC, de 16 de Fevereiro de 2009
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 2 de Março de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Impõe medidas restritivas contra a Eritreia.

    ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2010/414/PESC, de 26 de Julho de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 2 de Março de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Posição Comum 2008/109/PESC que impõe medidas restritivas contra a Libéria.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Posição Comum 2008/109/PESC, de 12 de Fevereiro de 2008
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 2 de Março de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou colectivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.

    Imposing certain specific restrictive measures directed against certain natural or legal persons, entities or bodies, in view of the situation in Somalia.

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 641/2012, de 16 de julho de 2012
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 432/2012, de 13 de maio de 2013
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 956/2011, de 26 de setembro de 2011
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 943/2012, de 15 de outubro de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 105, de 27 de Abril de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Impõe medidas restritivas contra a Somália e revoga a Posição Comum 2009/138/PESC.

    ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/635/PESC, de 26 de setembro de 2011
    ALT. SOFRIDAS POR: Decisão de Execução 2012/388/PESC, de 16 de julho de 2012
    ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2013/659/PESC do Conselho, de 15 de novembro de 2013
    REVOGA: Posição comum 2009/138/PESC, de 16 de Fevereiro de 2009
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 105, de 27 de Abril de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) n. o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar.

    Amending Council Regulation (EC) No 194/2008 renewing and strengthening the restrictive measures in respect of Burma/Myanmar.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 118, de 12 de Maio de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (CE) n. 234/2004 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Libéria.

    Amending Regulation (EC) No 234/2004 concerning certain restrictive measures in respect of Liberia.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 234/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 140, de 8 de Junho de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários