Resultado de pesquisa:

Resultados (10)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 10
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Altera o Regulamento (CE) n.o 1184/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas contra determinadas pessoas que entravam o processo de paz e violam o direito internacional no conflito na região de Darfur, no Sudão

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1184/2005, de 18 de Julho de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 132, de 19 de Maio de 2006
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Altera o Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 294, de 25 de Outubro de 2006
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1210/2003, de 7 de Julho de 2003
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 138, de 25 de Maio de 2006
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Altera o Regulamento (CE) n.o 560/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades, a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de Abril de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 163, de 5 de Junho de 2008
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Altera o Regulamento (CE) n.o 560/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades, a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de Abril de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 42 de 14 de Fevereiro de 2006
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Altera, pela oitava vez, o Regulamento (CE) n.o 1763/2004 do Conselho que impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1763/2004, de 11 de Outubro de 2004
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 5, de 10 de Janeiro de 2006
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Altera, pela nona vez, o Regulamento (CE) n.o 1763/2004 do Conselho que impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1763/2004, de 11 de Outubro de 2004
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 72, de 11 de Março de 2006
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Altera, pela décima vez, o Regulamento (CE) n.o 1763/2004 do Conselho que impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1763/2004, de 11 de Outubro de 2004
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 189, de 12 de Julho de 2006
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Altera o Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1183/2005, de 18 de Julho de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 14, de 19 de Janeiro de 2006
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Adapta determinados regulamentos e decisões nos domínios da livre circulação de mercadorias, livre circulação de pessoas, direito das sociedades, política da concorrência, agricultura (incluindo legislação veterinária e fitossanitária), política de transportes, fiscalidade, estatísticas, energia, ambiente, cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos, união aduaneira, relações
    externas, política externa e de segurança comum e instituições, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L de 20 de Dezembro de 2006
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários