61. | Decisão 2012/225/PESC de 26 de abril de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/232/PESC que renova as medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/232/PESC, de 26 de Abril de 2010 | ||
62. | Regulamento (UE) 377/2012, de 3 de maio de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau.
| ||
63. | Decisão 2012/237/PESC, de 3 de maio de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 119, de 4 de maio de 2012 | ||
64. | Aviso 2012/C 129/01, de 4 de maio de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/237/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 377/2012 do Conselho contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 129, de 4 de maio de 2012 | ||
65. | Regulamento de Execução (UE) 403/2012, de 10 de maio de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 170. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
| ||
66. | Regulamento de Execução (UE) 415/2012, de 15 de maio de 2012 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 171. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
| ||
67. | Regulamento (UE) 458/2012, de 31 de maio de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 377/2012, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau.
| ||
68. | Decisão 2012/285/PESC, de 31 de maio de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau e que revoga a Decisão 2012/237/PESC. APLICADO POR: Decisão de Execução 2012/516/PESC, de 24 de setembro de 2012 | ||
69. | Aviso 2012/C 155/01, de 01 de junho de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/285/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 377/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 458/2012 do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 155, de 1 de junho de 2012 | ||
70. | Regulamento (UE) 509/2012, de 15 de junho de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.
|