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    Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2012/168/PESC e no Regulamento (UE) n. o 359/2011 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n. o 264/2012, que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 88, de 24 de março de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 8. o -A, n. o 1, do Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

    Implementing Article 8a(1) of Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus.

    APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 32. do n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    Implementing Article 32(1) of Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

    APLICA: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Dá execução à Decisão 2010/639/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a Bielorrússia

    APLICA: Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Dá execução à Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

    APLICA: Decisão 2011/782/PESC, de 1 de dezembro de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 24 de março de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 168. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

    Amending for the 168th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 103, de 13 de abril de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 169. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

    Amending for the 169th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 108, de 20 de abril de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

    Implementing Regulation (EU) No 267/2012 concerning restrictive measures against Iran.

    APLICA: Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 110, de 24 de abril de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 110, de 24 de abril de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/782/PESC, de 1 de dezembro de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 110, de 24 de abril de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários